Houve crescimento de 74% da população brasileira encarcerada entre 2005 e 2012. As análises possibilitaram identificar o perfil da população que está nas prisões do país: homens, jovens (abaixo de 29 anos), negros, com ensino fundamental incompleto, acusados de crimes patrimoniais e, no caso dos presos adultos, condenados e cumprindo regime fechado e, majoritariamente, com penas de quatro até oito anos.
BRASIL. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil.
Brasília: Presidência da República, 2015.
Nesse contexto, as políticas públicas para minimizar a problemática descrita devem privilegiar a
flexibilização do Código Civil.
promoção da inclusão social.
redução da maioridade penal.
contenção da corrupção política.
expansão do período de reclusão.
Resolução
O texto destaca o crescimento do encarceramento e um perfil marcado por jovens, pessoas negras e pessoas com baixa escolaridade, além de muitos presos por crimes patrimoniais. Esses dados apontam para a relação entre a questão prisional e a exclusão social.
Por isso, políticas que ampliem o acesso à educação, ao trabalho e a direitos e oportunidades podem enfrentar fatores ligados à marginalização. A promoção da inclusão social é a resposta que melhor corresponde ao problema descrito, em vez de se limitar ao aumento da punição.