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2026
1º dia

TEXTO 1

A soberania pode ser adquirida de duas maneiras. Uma delas é a natural, como quando um homem obriga seus filhos a submeterem-se, e a submeterem seus próprios filhos à sua autoridade, na medida em que é capaz de destruí-los em caso de recusa. Ou como quando um homem sujeita através da guerra seus inimigos a sua vontade, concedendo-lhes a vida com essa condição. A outra é quando os homens concordam entre si em submeterem-se a um homem, ou a uma assembleia de homens, voluntariamente, com a esperança de serem protegidos por ele contra todos os outros. Este último pode ser chamado um Estado Político, ou um Estado por instituição. Ao primeiro pode chamar-se um Estado por aquisição.

HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

TEXTO 2

Nossos políticos, não podendo dividir a soberania em seu princípio, dividem-na quanto a seu objeto, em força e vontade, em Legislativo e Executivo, em direitos de impostos, de justiça e de guerra, em administração interna e na capacidade de tratar com o estrangeiro; às vezes confundem todas essas partes, separando-as das outras, fazendo do soberano um ser fantástico, formado de diversas peças. É como se construíssem um homem reunindo diversos corpos, nos quais um teria somente os olhos, outro, os braços e outro, os pés.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Rio de Janeiro: Ediouro, 1999 (adaptado).

Os textos, pertencentes a pensadores contratualistas, apresentam ideias de soberania que se fundamentam na

a

usurpação da autonomia do sujeito.

b

atribuição da legitimidade do poder.

Resposta certa
c

concessão de mandato pela riqueza.

d

afirmação do determinismo biológico.

e

encarnação da divindade pelo governante.

Resolução

A resposta “atribuição da legitimidade do poder” está correta porque os dois autores discutem quem tem o direito de exercer a soberania e em que esse direito se fundamenta. Soberania é a autoridade máxima de uma comunidade política; legitimidade é a justificativa que torna o exercício do poder reconhecido como válido, e não apenas imposto pela força.

Os pensadores contratualistas explicam a constituição da sociedade política por meio de um pacto entre os indivíduos. Apesar dessa característica comum, Hobbes e Rousseau apresentam entendimentos diferentes sobre quem deve exercer a autoridade soberana.

No texto de Hobbes, a soberania pode surgir por aquisição, quando há submissão diante de uma ameaça, ou por instituição, quando os indivíduos concordam em se submeter a um homem ou a uma assembleia para receber proteção. Mesmo na aquisição, a submissão estabelece uma relação de obediência em troca da preservação da vida. Assim, a legitimidade do soberano está ligada à autorização para governar e à proteção dos que se submetem a ele.

Para Rousseau, a soberania pertence ao povo e expressa a vontade geral, orientada ao bem comum. Por isso, ele critica os políticos que a tratam como algo que pode ser dividido em partes independentes. É possível distribuir funções de governo, mas não repartir a soberania: a autoridade legítima continua pertencendo ao conjunto dos cidadãos, e não separadamente aos governantes que executam essas funções.

* Explicação gerada com inteligência artificial. Pode conter erros.
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