Somente em 1825, na Inglaterra, e em 1864, na França, que as coalizões de trabalhadores por melhores condições de trabalho deixaram de ser consideradas como crime, embora a greve ainda continuasse como delito. Esse cenário permaneceu até a Revolução Industrial, a partir de quando surgem os movimentos sindicais, o que proporcionou o início do debate quanto ao movimento dos trabalhadores e da greve propriamente dita. A luta do movimento operário desempenhou um papel fundamental na exigência de uma maior abrangência e efetividade dos direitos liberais já reconhecidos.
SOUZA, Mylena D.; CHAVES, Luiza A. A constitucionalização do direito à greve no Brasil. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), n. 2, jul.-dez. 2022 (adaptado).
O texto atribui ao movimento operário a iniciativa da
implantação de sistemas de previdência.
ampliação de atividades remuneradas.
flexibilização de legislações laborais.
criação de corporações de ofício.
promoção de conquistas sociais.
Resolução
A resposta “promoção de conquistas sociais” está correta porque o texto destaca a luta dos trabalhadores para ampliar os direitos e melhorar suas condições de vida e de trabalho.
As coalizões mencionadas eram associações de trabalhadores que se organizavam para fazer reivindicações coletivas. A greve, por sua vez, é a paralisação coletiva do trabalho como forma de pressionar pelo atendimento dessas reivindicações. Ao mencionar que essas práticas eram criminalizadas, o texto mostra os obstáculos enfrentados pela organização operária.
Os direitos liberais já reconhecidos, como a liberdade individual e a igualdade perante a lei, não garantiam, por si só, proteção contra jornadas excessivas, baixos salários e condições perigosas de trabalho. Por isso, os trabalhadores se organizaram em movimentos e sindicatos para exigir mudanças.
Essas mobilizações contribuíram para conquistas sociais, como a limitação da jornada, a proteção à saúde no trabalho e o reconhecimento do direito de organização dos trabalhadores. É nesse sentido que o texto atribui ao movimento operário um papel fundamental: sua atuação pressionou pela ampliação dos direitos, aproximando a igualdade prevista na lei das condições reais de vida da população trabalhadora.