A criação do Banco da Amazônia e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) preconizou uma política de concessão de incentivos fiscais aos empresários, especialmente das regiões mais ricas do país, para que deixassem de pagar 50% do imposto de renda, desde que o dinheiro fosse depositado naquele banco para financiar projetos de desenvolvimento no estado do Amazonas. Os investimentos orientaram-se de preferência para a agropecuária, de modo que um grande número de empresários e de empresas, especialmente do Sudeste do Brasil, sem tradição no ramo, tornaram-se proprietários de terras e empresários rurais. Em princípio a aquisição de terras pelos grandes capitalistas do Sudeste animou o mercado imobiliário.
José de Sousa Martins. O Poder do Atraso. Adaptado.
Assinale a alternativa que apresenta a combinação correta entre o período a que se refere o texto e as implicações, territoriais e sociais, observadas nas áreas onde a política de incentivos fiscais entrou em operação.
| Período | Implicações | |
|---|---|---|
| Territoriais | Sociais | |
| (A) Brasil Império | Expansão dos sistemas agroflorestais e preservação da vegetação nativa | Aprovação do direito de sindicalização do trabalhador rural |
| (B) Primeira República | Expansão da área voltada à pecuária e redução da Mata Atlântica | Aumento do número de assalariados no campo |
| (C) Estado Novo | Expansão da economia extrativista e concentração fundiária | Eliminação dos direitos trabalhistas na cidade e no campo |
| (D) Ditadura Militar | Aumento da grilagem e avanço do desmatamento | Aumento dos conflitos violentos no campo |
| (E) Nova República | Aumento da área de vegetação nativa e reforma agrária massiva | Melhora na distribuição fundiária e dos níveis de consumo interno |
Brasil Império – Expansão dos sistemas agroflorestais e preservação da vegetação nativa – Aprovação do direito de sindicalização do trabalhador rural
Primeira República – Expansão da área voltada à pecuária e redução da Mata Atlântica – Aumento do número de assalariados no campo
Estado Novo – Expansão da economia extrativista e concentração fundiária – Eliminação dos direitos trabalhistas na cidade e no campo
Ditadura Militar – Aumento da grilagem e avanço do desmatamento – Aumento dos conflitos violentos no campo
Nova República – Aumento da área de vegetação nativa e reforma agrária massiva – Melhora na distribuição fundiária e dos níveis de consumo interno
Resolução
A alternativa correta é a D. A SUDAM foi criada em 1966, durante a Ditadura Militar (1964–1985). Nesse período, o governo incentivou a ocupação e a integração econômica da Amazônia por meio de investimentos em infraestrutura e de benefícios fiscais para empresas.
O incentivo fiscal descrito permitia que parte do dinheiro que seria pago como imposto de renda fosse destinada ao financiamento de projetos na Amazônia. Isso estimulou empresários, especialmente do Sudeste, a adquirir grandes extensões de terra para atividades agropecuárias. Essa política favoreceu a concentração fundiária, ou seja, a concentração de terras nas mãos de poucos grandes proprietários.
Entre as consequências territoriais, a valorização das terras e a disputa por sua apropriação favoreceram a grilagem, que é a apropriação ilegal de terras, frequentemente realizada com falsificação de documentos. Além disso, a expansão da agropecuária, sobretudo da criação de gado, estimulou o desmatamento para a abertura de pastagens.
As consequências sociais estavam ligadas ao fato de que essas áreas não eram desocupadas: nelas viviam povos indígenas, posseiros e outras comunidades locais. A expansão das grandes propriedades frequentemente envolveu expulsões e disputas pela posse da terra. Assim, o avanço dos empreendimentos agropecuários aumentou os conflitos violentos no campo, em vez de promover uma distribuição mais equilibrada das terras.