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2026

A anexação, definida como a incorporação unilateral de território de outro Estado, é proibida pela Carta das Nações Unidas e pelo direito internacional geral, que enfatizam a proibição do uso da força e o respeito à integridade territorial dos Estados (Carta da ONU, 1945).

Mapa da Venezuela e da Guiana com a região de Essequibo destacada em hachurado

Disponível em https://www.parlamentomercosur.org. Adaptado.

Partindo da carta da ONU e do mapa, é possível indicar que se refere

a

à invasão das tropas venezuelanas à área que pertence a fronteira norte do Brasil, contrariando o Acordo de Genebra.

b

à retomada de áreas da região de Essequibo, pelo Suriname, que foram invadidas pelo exército venezuelano na crescente tensão com a Guiana.

c

à anexação da região do rio Orinoco, rico em reservas minerais, pela Venezuela, conforme preconiza o Acordo de Genebra.

d

aos novos limites definidos para o território da Venezuela em acordos com o Mercosul em conformidade com o Protocolo Porto de Espanha.

e

à anexação da região de Essequibo pela Venezuela, contrariando a Arbitragem de 1904 que determinou que a área deveria ficar sob jurisdição da Guiana.

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