Preços justos e autorizações de uso da água devem garantir de forma adequada que a retirada de água, bem como o retorno de efluentes, mantenham operações eficientes e ambientalmente sustentáveis, de maneira que sejam adaptáveis às peculiaridades e necessidades da indústria e da irrigação em larga escala, bem como às atividades da agricultura em pequena escala e de subsistência.
UNESCO. Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos. Água para um mundo sustentável. Unesco, 2015.
Considerando o debate sobre segurança hídrica, a proposta apresentada no texto está pautada no(a)
distribuição equitativa do abastecimento.
monitoramento do fornecimento urbano.
racionamento da capacidade fluvial.
revitalização gradativa de solos.
geração de produtos recicláveis.
Resolução
O texto propõe regular a retirada de água e o retorno de efluentes por meio de preços justos e autorizações de uso. Como considera as necessidades de diferentes atividades — da indústria e da irrigação em larga escala à agricultura de pequena escala e de subsistência —, a proposta busca distribuir o abastecimento de forma equitativa.
Essa distribuição não exige que todos recebam a mesma quantidade, mas que o acesso considere as necessidades de cada atividade e respeite a sustentabilidade dos recursos hídricos.